Concluído

Apresentação/Objetivo:
Estudar a legislação eleitoral do ponto de vista prático, com ênfase nas resoluções do TSE, nas recentes reformas políticas nas leis aplicáveis.
Público Alvo:
Advogados, Magistrados, Promotores, Funcionários Públicos, Assessores, Futuros Candidatos e Estudantes.
Instrutor:
JOSÉ LUÍS BLASZAK, professor de Direito Eleitoral e de Direito Administrativo, advogado eleitoralista, Juiz Membro do TRE/MT biênio 2012/14.
Carga Horária
16 horas/aula
Data, horário e local
Data: 28 e 29 de janeiro de 2016
Horário: Quinta-feira das 08h as 12h e das 13h30 as 17h30
Sexta-feira das 08h as 12h e das 13h30 as 17h30
Local: Hotel Holiday INN
Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon
Cuiabá/MT
Conteúdo Programático
Convenções partidárias

• Registros de candidaturas
• Inelegibilidades eleitorais
• Infidelidade partidária
• Tempo de campanha
• Financiamentos e Gastos nas campanhas
• Período de propaganda eleitoral no rádio e na TV
• Distribuição de tempo de propaganda no horário eleitoral
• Tamanho da propaganda na TV
• Punição por rejeição de contas de campanha ou não prestação de contas
• Teto de gasto de campanha de prefeito em município com até 10 mil habitantes
• Tempo de filiação partidária para candidatura
• Propaganda eleitoral
• Propaganda em carros
• Participação de debate eleitoral na TV
• Cabos eleitorais
• Propaganda em vias públicas
• Redes sociais
• Substituição de candidatos
• Horários de comícios
• Adesivos em carros
• Ações Judiciais Eleitorais e respectivos recursos aos tribunais superiores
• Cassação de registro de candidatura
• Cassação de mandato
• Temas trazidos pelos participantes

[metro_button icon=”fa-file-text” size=”large” link=”https://www.grupoatame.com.br/formulario-de-pre-inscricao?id_curso=1253″ target=”_blank”]Formulário de Inscrição[/metro_button]