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Cursos Presenciais

 

No curso você verá: Nova Lei de Licitações e Contratos, Modalidades de licitação, Pontos de controle e riscos, Jurisprudências dos Tribunais de Contas, STJ e STF, Utilização da Inteligência Artificial e muito mais!

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS

CARGA HORÁRIA: 12 horas

LOCAL: Cuiabá – MT, 

INCLUSO: Material didático impresso, bloco para anotações, caneta, copo e bolsa personalizado, certificado de participação e Coffee Break.

APRESENTAÇÃO DO CURSO

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, trouxe diversas mudanças significativas para os processos licitatórios na Administração Pública. Entre as principais novidades, está a criação da figura do Agente de Contratação, responsável por conduzir as fases interna e externa da licitação, e a reformulação das atribuições do Pregoeiro.

Diante desse cenário, torna-se fundamental a capacitação dos servidores públicos para atuarem em conformidade com a nova lei, garantindo a eficiência, transparência e legalidade das contratações públicas.

Assim, a ATAME/MT, no alto dos seus 28 anos de experiência, sabedora da necessidade de capacitação efetiva dos servidores públicos nesse importante tema, realizará o curso Formação de agentes de contratação e pregoeiros

OBJETIVO

O objetivo deste curso é capacitar os Agentes Públicos envolvidos nas áreas de Licitações e contratos administrativos, preparando-os para atuar com legalidade, prudência, segurança e eficiência as contratações regidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos.

O objetivo do curso é oportunizar a discussão e reflexões sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC.

PÚBLICO-ALVO

O treinamento é voltado para todos os indivíduos que desejam aprender, e se atualizar em licitações e contratos, seja como: agentes de contratação, pregoeiros, equipes de apoio, profissionais que atuam com licitações e contratos administrativos, técnicos das áreas administrativas, planejamento, jurídica e controle, fiscais e gestores de contratos, professor, estudante, empregado, empresário, gerente, diretor, supervisor, controlador, assessor, analista, técnico e agentes públicos em geral etc

ESTRUTURA CURRICULAR:

  • Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Objetivos
  • Normas
  • Bens e serviços comuns e especiais
  • Licitação presencial e eletrônica
  • Agente público: competência, atribuições, requisitos, responsabilização etc.
  • Modalidades de licitação
  • Fase interna e externa
  • Modos de disputas, documentação necessária, condução dos trabalhos, enfim
  • Recursos
  • Contratos
  • Sanções administrativas
  • Pontos de controle e riscos
  • Doutrina e jurisprudências dos Tribunais de Contas, STJ e STF
  • Utilização da Inteligência artificial – IA

INSTRUTOR:
FRANCISNEY LIBERATO: Auditor do Tribunal de Contas. Bacharel em Administração; Bacharel em Ciências Contábeis (CRC-MT) e Bacharel em Direito (OAB-MT). Mestre em Educação pela University of Florida. Doutor Honoris Causa em: Filosofia Universal; Gestão Pública e Social; Sociologia; Literatura. Pós-graduado em Neurociências. Pós-graduado em Psicanálise. MBA Executivo em Coaching. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV). Pós-graduado em Gestão Pública. Pós-graduado em Contabilidade Gerencial. Membro da Academia Mundial de Letras (AML); Academia de Letras do Brasil (ALB); Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, Academia Luso-Brasileira de Letras e Academia Brasileira de Letras dos Escritores Adventistas (ABLEA). Vice-presidente da Associação Brasileira dos Profissionais da Contabilidade (ABRAPCON).

VALOR DO INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$ 1.300,00 por pessoa.

*Terá direito ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença.

ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
Esse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato “IN COMPANY

30 e 31 de outubro de 2024

Aprenda as técnicas e conheça as ferramentas de Gestão Patrimonial como instrumento de controle eficaz e proteção do patrimônio público.

 Gestão Patrimonial

CARGA HORÁRIA: 12 horas

DIA: 30/10/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 31/10/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)

LOCAL: CUIABÁ-MT

INCLUSO: Material didático impresso, bloco para anotações, caneta, copo e bolsa personalizado, certificado de participação e Coffee Break.

APRESENTAÇÃO DO CURSO

A gestão patrimonial eficiente é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer instituição, seja pública ou privada. As unidades responsáveis pela guarda e pelo uso dos bens públicos assumem um papel crucial na preservação do patrimônio, no melhor gerenciais dos bens e na garantia do bom funcionamento da instituição. Assim, a ATAME/MT, no alto dos seus 28 anos de experiência, sabedora da necessidade de capacitação efetiva dos servidores públicos nesse importante tema, realizará o curso Gestão Patrimonial.

OBJETIVO:

Apresentar aos participantes do curso uma estrutura de controle patrimonial com excelência e que atenda a legislação vigente. Ter um panorama sobre a Administração Pública, os seus bens e suas classificações, é primordial para a melhor organização do patrimônio. Conhecer detalhadamente os aspectos técnicos, contábeis e de gestão do patrimônio são imprescindíveis para evitar erros, desfalques e desvios de bens públicos.

PÚBLICO-ALVO:

Gestores, coordenadores, supervisores, dirigentes, servidores do setor de patrimônio, contabilistas, controle interno, advogado, procurador, administrador, assessores, analistas, técnicos e demais agentes públicos.

ESTRUTURA CURRICULAR:

 Evolução da Administração Pública;
 Recursos;
 Bens públicos e suas classificações;
 Almoxarifado;
 Relação custo-benefício do controle;
 Regime jurídico geral sobre bens públicos;
 Setor de Patrimônio;
 Planejamento das aquisições;
 Ingresso de materiais;
 Armazenagem dos materiais;
 Classificação da despesa orçamentária;
 Instrumentos de controle de patrimônio;
 Depreciação, amortização e exaustão;
 Reavaliação de bens;
 Origem do bem;
 Incorporação ao acervo patrimonial;
 Tombamento;
 Etiquetagem;
 Tecnologia RFID, Código de barras e QR
Code;
 Bens servíveis;
 Movimentação de bens;
 Manutenção e reparos dos bens;
 Bens inservíveis;
 Baixa de bens;
 Comissão de avaliação;
 Alienação e desfazimento;
 Inventário;
 Comissão de inventário;
 Princípio da segregação de funções;
 Atribuições e competências;
 Sistemas informatizados de gestão de
material e patrimônio;
 Termos de responsabilidades;
 Seguro de bens;
 Controle interno e externo;
 Auditoria dos bens patrimoniais;
 Responsabilização;
 Improbidade Administrativa;
 Doutrina e jurisprudências dos Tribunais de
Contas, STJ e STF;
 Utilização da Inteligência artificial – IA;
 Jurisprudências do TCU, TCE e outros

INSTRUTOR:
FRANCISNEY LIBERATO: Auditor do Tribunal de Contas. Bacharel em Administração; Bacharel em Ciências Contábeis (CRC-MT) e Bacharel em Direito (OAB-MT). Mestre em Educação pela University of Florida. Doutor Honoris Causa em: Filosofia Universal; Gestão Pública e Social; Sociologia; Literatura. Pós-graduado em Neurociências. Pós-graduado em Psicanálise. MBA Executivo em Coaching. Pós-graduado em Direito e Controle Externo na Administração Pública (FGV). Pós-graduado em Gestão Pública. Pós-graduado em Contabilidade Gerencial. Membro da Academia Mundial de Letras (AML); Academia de Letras do Brasil (ALB); Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, Academia Luso-Brasileira de Letras e Academia Brasileira de Letras dos Escritores Adventistas (ABLEA). Vice-presidente da Associação Brasileira dos Profissionais da Contabilidade (ABRAPCON).

VALOR DO INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$ 1.300,00 por pessoa.

*Terá direito ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença.

ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
Esse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato “IN COMPANY

07 e 08 de novembro de 2024

O dia a dia do setor de RH não é nada fácil!

Por este motivo, trazemos até você uma capacitação, abordando temas para tornar mais eficiente o processo
desse setor público.

2ª TURMA – CURSO FOLHA DE PAGAMENTO E RH PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS

CARGA HORÁRIA: 12 horas

DIA: 07/11/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 08/11/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)

LOCAL: CUIABÁ-MT

INCLUSO: Material didático impresso, bloco para anotações, caneta, copo e bolsa personalizado, certificado de participação e Coffee Break.

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Nós sabemos que o dia a dia do setor de recursos humanos dos órgãos públicos não é nada fácil! Por este
motivo, trazemos até você mais uma capacitação, abordando temas para tornar mais eficiente o processo
desse setor público.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores em geral que exerçam funções de gestão de recursos humanos na Administração Pública, bem como os demais interessados em atualizar-se na área.

ESTRUTURA CURRICULAR:

  • Regime Jurídico: estatutário, trabalhista, especial (contrato temporário) e único.
  • Ingresso: concurso público e processo seletivo.
  • Estágio probatório.
  • Sistema remuneratório.
  • Folha de Pagamentos.
  • Direitos trabalhistas aplicados aos servidores públicos.
  • Acumulação de cargos.
  • Vacância.
  • Afastamentos.
  • Progressão.
  • Noções de Regime Disciplinar.
  • Noções de aposentadoria, pensão e de e-social.
  • Exercícios práticos.

INSTRUTORA:
PROF. ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA: Mestre em Administração Pública. Formada em Administração e
Direito. Auditora Governamental. Ocupou cargos na Controladoria Geral da União, Receita Federal e Agência
Nacional do Petróleo. Certificação internacional em auditoria e riscos. Professora da Escola Nacional de
Administração Pública.

VALOR DO INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$ 1.300,00 por pessoa.

*Terá direito ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença.

ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
Esse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato “IN COMPANY

02 e 03 de dezembro de 2024

Entenda todas as fases da Lei Federal n. 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil (MROSC). Indo desde o planejamento de um edital de chamamento público, passando pela
seleção e celebração das parcerias até a prestação de contas.

CURSO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

CARGA HORÁRIA: 12 horas

DIA: 02 e 03 /12/2024 (Início: às 08h00 às 12h00 – Tarde: 13h30 às 17h30 |Início: às 08h00 às 12h00).

LOCAL: CUIABÁ-MT

INCLUSO: Material didático impresso, bloco para anotações, caneta, copo e bolsa personalizado, certificado de participação e Coffee Break.

APRESENTAÇÃO DO CURSO

Ter mais segurança na aplicação das regras do MROSC, facilitando a vida de trabalho por meio da redução de
processos burocráticas enraizados nas prefeituras de todo o país. Como consequência direta tem-se a diminuição de riscos junto aos órgãos de controle externo, sobretudo Tribunal de Contas e Ministério Público.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores públicos que atuam com parcerias com entidades da sociedade civil (áreas da assistência social, saúde, educação, cultura). Além de procuradores municipais, controladores internos. Gestores de entidades
sem fins lucrativos.

ESTRUTURA CURRICULAR:

1. Conceitos e regras de transparência
1.1 Conceito novos instrumentos
1.2 Transparência e controle
2. Requisitos para habilitação técnica
2.1 Habilitação técnica, jurídica e fiscal
2.2 Vedações/impedimentos
3. Planejamento e Seleção – Chamamento Público e Plano de Trabalho
3.1 Designação da Comissão de Seleção
3.2 Papel das Secretarias Gestoras
4. Dispensa, Inexigibilidade e Emendas Parlamentares
4.1. Como utilizar com segurança
4.2. Como realizar credenciamento nas dispensas
4.3. Procedimento administrativo de inexigibilidade e emendas
4.4. Seleção de OSC em emendas parlamentares
4.5. Monitoramento e Avaliação de emendas parlamentares
5. Monitoramento e Avaliação
5.1 Comissão de Monitoramento e Avaliação
5.2 Visita in loco
5.3 Pesquisa de satisfação
5.4 Relatório Técnico de Monitoramento

6. Prestação de Contas
6.1 Elementos e prazos de entrega da prestação de contas
6.2 Prazo para análise da prestação de contas
6.3 Avaliação da Eficiência e Eficácia das ações
6.4 Aprovação da prestação de contas
6.5 Responsabilidades e sanções
6.6 Relatório de Execução do Objeto
6.7 Relatório de Execução Financeira
6.8 Conta bancária específica

INSTRUTOR: OSCAR MOREIRA – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa/MG, pós-graduado em Gestão
Pública e Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais.
Premiado pelo SEBRAE Minas como segundo melhor consultor do Estado em 2017. Instrutor de cursos e
consultorias para o Terceiro Setor, CMDCA e CMDI. Possui artigos publicados em sites especializados como o
CONJUR, Justificando, Portal Migalhas, Revista Solução em Direito Administrativo e Municipal e Revista de
Direito do Terceiro Setor.

VALOR DO INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$ 1.300,00 por pessoa.

*Terá direito ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença.

ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
Esse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato “IN COMPANY

Para mais informações, entre em contato conosco!

Quem Somos

A ATAME foi fundada em 13 de setembro de 1995, em Cuiabá – MT, com o objetivo de prestar serviços técnicos à administração pública.

O nome ATAME surgiu da junção das letras iniciais das palavras: “Assessoria” “Técnica” “Administração” “Municipal” “Eventos”.

Ao longo de sua existência, a ATAME ampliou seu rol de serviços para a área educacional, na realização de cursos de extensão.

O objetivo maior da identidade organizacional da ATAME MT é Promover e desenvolver atividades focadas na capacitação de pessoas e organizações.

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