FINALMENTE chegou o Curso que você esperava. Nesse treinamento iremos ensinar passo a passo sobre o conteúdo abaixo:
Regras para final de mandatoLei 101/2020- LRF;
Disponibilidade financeira por fontes;
Despesas de pessoal – fins fiscais;
Créditos Adicionais e transposição de saldos de dotação;
Lei federal 172/2020 (transposição e a transferência de saldos financeiros dos Fundos de Saúde);
Lei federal 173/2020 – enfrentamento e mitigação dos efeitos da pandemia;
Normativas do SUS voltadas para a pandemia;
Lei Aldir Blanc – recursos da cultura;
Conferência das vedações eleitorais.
Regras de transmissão de mandato -2017/2020 para 2021/2024;
Resolução Normativa do TCE/MT nº 19/2016;
Disposição preliminar;
Da transmissão de mandato;
Da comissão de transmissão de mandato;
Do relatório conclusivo;
Da comissão técnica de avaliação.
CAUC Demais legislação correlatasO conteúdo é direto ao ponto, muito prático e vai tirar todas suas dúvidas.
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