Falta menos de um ano para que os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em 5.570 municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. As Eleições Municipais de 2020 serão realizadas no dia 4 de outubro, em primeiro turno, e no dia 25 do mesmo mês, em segundo turno.
Pensando na proximidade das eleições, o Grupo Atame em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) traz mais uma vez para Cuiabá, o Procurador Regional da República – 3ª região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. O especialista também é ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo.
Ele irá falar sobre os crimes eleitorais que são praticados praticadas por candidatos e eleitores, em qualquer fase de uma eleição .“Eu gostaria de convidar toda a comunidade jurídica mato-grossense para esse importante curso que irá estudar a reforma eleitoral de 2019. Todo ano ímpar, que antecede as eleições vem leis com novidades, no caso as leis de número 13877 e 13878”, disse Gonçalves.
Gonçalves explicou que a proposta é ajudar os alunos a se prepararem para essas eleições municipais que virão e também para estudar essa recente decisão do Supremo que confirmou a validade do artigo 35 do código eleitoral, segundo o qual, todo crime conexo com o crime eleitoral virá para a competência da Justiça Eleitoral. “Vocês podem imaginar o tamanho dessa mudança. Todo o crime, por exemplo, de corrupção, que tenha sido praticado com finalidade eleitoral, quem sabe para amealhar recursos, para usar na campanha eleitoral, será agora julgado por conexão continência pela Justiça Eleitoral, portanto, esse tema, tem grande significado”.
O curso terá duração de 7 horas e irá acontecer no dia 07 de novembro, das 09h às 12h e das 14h00 às 18h00, no auditório da ESA.
Inscrições pelo link https://www.oabmt.org.br/…/curso–crimes-eleitorais—eleic… ou pelo telefone (65) 3321-9000.
ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame
Ele irá falar sobre os crimes eleitorais que são praticados praticadas por candidatos e eleitores, em qualquer fase de uma eleição .“Eu gostaria de convidar toda a comunidade jurídica mato-grossense para esse importante curso que irá estudar a reforma eleitoral de 2019. Todo ano ímpar, que antecede as eleições vem leis com novidades, no caso as leis de número 13877 e 13878”, disse Gonçalves.
Gonçalves explicou que a proposta é ajudar os alunos a se prepararem para essas eleições municipais que virão e também para estudar essa recente decisão do Supremo que confirmou a validade do artigo 35 do código eleitoral, segundo o qual, todo crime conexo com o crime eleitoral virá para a competência da Justiça Eleitoral. “Vocês podem imaginar o tamanho dessa mudança. Todo o crime, por exemplo, de corrupção, que tenha sido praticado com finalidade eleitoral, quem sabe para amealhar recursos, para usar na campanha eleitoral, será agora julgado por conexão continência pela Justiça Eleitoral, portanto, esse tema, tem grande significado”.
O curso terá duração de 7 horas e irá acontecer no dia 07 de novembro, das 09h às 12h e das 14h00 às 18h00, no auditório da ESA.
Inscrições pelo link https://www.oabmt.org.br/…/curso–crimes-eleitorais—eleic… ou pelo telefone (65) 3321-9000.
ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame