Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro, Dias Toffoli, suspendeu o compartilhamento de informações entre os órgãos, COAF, Receita Federal e o Ministério Público nas investigações, isso sem a devida autorização judicial.
Este será um dos assuntos principais abordados pelo professor, Kerton Nascimento e Costa, mestre em Direito e professor universitário em cursos de pós-graduação e autor de diversas obras jurídicas, no Curso de Direito Constitucional, oferecido pelo Grupo Atame, que acontecerá no dia 02 de agosto, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT).
O STF agiu corretamente? Agiu incorretamente? De acordo com Costa, esse questionamento será discutido em curso, além de falar sobre o papel do STF atualmente, como verdadeiro protagonista de mudanças, e sobre as decisões polêmicas e seus efeitos sistêmicos.
“Por trás da Corte, diversas decisões importantes e decisivas para a sociedade são julgadas. Visando ampliar essa discussão, é que conto com a participação de todos vocês, para trocarmos ideias sobre a mais alta instância do Poder Judiciário Brasileiro, que é o STF e demais assuntos que os cercam”, argumentou Costa.
A aula será das 18h às 22h, com direito a certificado de participação. As inscrições estão sendo realizadas pelo link https://www.oabmt.org.br/…/curso–direito-constitucional–a….
Mais informações pelos telefones (65)3321-9000 e (65) 3616-0956.
ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame