Atualizar todos os participantes a luz da legislação, doutrina e jurisprudência mais atual, objetivando dar a tranquilidade necessária seja para quem vai disputar a eleição assim como para quem vai fiscalizar e julgar os atos oriundos do pleito. Trazer as novidades das regras para a eleição de 2020, de acordo com as Resoluções do TSE e atualizar os Gestores e Agentes Públicos sobre as vedações impostas pela legislação nos anos das eleições, evitando ações que possam incorrer em crimes.
será ministrado pelos professores:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES – Ex-Procurador Regional Eleitoral de São Paulo – 2017/2019; Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Ex-Relator Geral da Comissão de Juristas para a proposição de novo Código Penal; Coordenador do Grupo VI de Trabalho do Tribunal Superior Eleitoral – crimes eleitorais e processo penal eleitoral – no projeto de sistematização das normas eleitorais; Autor dos livros “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, Editora Atlas/GEN, e “Direito Eleitoral”, Editora Atlas/GEN.
WALDNA FRAGA SILVA – Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Capixaba de Pesquisa e Estudo – FUCAPE- Vitória- ES, Profissional de Contabilidade, Especialista em Direito Público-Estácio de Sá/RJ; Gerente de Cidade pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP- SP; Executivo em Controle Externo – MPA/FGV/RJ; Palestrante e Professora da Escola do Legislativo da ALMT em parceria com o Instituto Cuiabano de Ensino-ICE; Multiplicadora da CASP da Secretaria do Tesouro Nacional-STN e Assessora Contábil da Associação Mato-grossense dos Municípios.
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