Estão abertas as inscrições para a primeira turma do Curso de Análise Jurídica do Procedimento Licitatório, realizado pelo Grupo Atame. Ciente da importância de que operadores do Direito, servidores e gestores públicos, membros de comissões licitantes, assessores jurídicos, procuradores das Câmaras Municipais e dos municípios, estejam por dentro de todas as atualizações que envolvem o direito administrativo, a instituição lança o curso com professores especializados na área.
Nos dias 30 e 31 de maio, na Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), o tema será tratado, de forma detalhada, com uma abordagem prática sobre casos específicos de licitações e contratos administrativos pelos professores Francisco Edmilson de Brito Júnior, Subprocurador-Geral Adjunto de Apoio Institucional e Procurador de carreira da ALMT e pelo Procurador-Geral da ALMT e Procurador de Carreira, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.
Brito acredita que o curso é destinado a pessoas que militam com licitações em contratos, que elaboram termo de referência, que é uma requisição da administração pública. “Farei uma abordagem teórica sobre como elaborar uma minuta de edital, uma minuta de contratos, como fazer o procedimento interno, a tramitação desses requerimentos montando um processo para ser autuado e passar pelo gestor, ordenador de despesa que vai autorizar e aprovar e ver se tem orçamento para honrar esse compromisso, mediante uma separação de uma parcela de orçamento do órgão público”, disse ele acrescentando que “para a prática levarei umas minutas de termo de referência de edital para se fazer oficina”.
Já Maia irá abordar a dispensa e a inexigibilidade de licitações, que são as formas de contratações diretas da administração pública com abordagem não só no aspecto legal, naquilo que a legislação permite, como também uma abordagem com aspecto jurisprudencial, como das Cortes Estaduais, no caso o Estado de MT, e do Superior Tribunal de Justiça. “Ao fim, nós encerraremos com a análise da responsabilidade do parecerista, que é um dos temas hoje mais palpitantes em quem milita nessa área. Farei uma abordagem prática, para problematizarmos a teoria”, disse ele.
Maia disse ainda que o curso é voltado para o dia a dia, para a lida diária. “Sabemos da importância de ter a qualificação nesse meio e esse curso vai unir a teoria juntamente com a base prática que temos tido aqui na administração pública para fins de auxiliar os participantes do curso”.
Os interessados devem realizar inscrição no site www.grupoatame.com.br. As vagas são limitadas.
ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame
Brito acredita que o curso é destinado a pessoas que militam com licitações em contratos, que elaboram termo de referência, que é uma requisição da administração pública. “Farei uma abordagem teórica sobre como elaborar uma minuta de edital, uma minuta de contratos, como fazer o procedimento interno, a tramitação desses requerimentos montando um processo para ser autuado e passar pelo gestor, ordenador de despesa que vai autorizar e aprovar e ver se tem orçamento para honrar esse compromisso, mediante uma separação de uma parcela de orçamento do órgão público”, disse ele acrescentando que “para a prática levarei umas minutas de termo de referência de edital para se fazer oficina”.
Já Maia irá abordar a dispensa e a inexigibilidade de licitações, que são as formas de contratações diretas da administração pública com abordagem não só no aspecto legal, naquilo que a legislação permite, como também uma abordagem com aspecto jurisprudencial, como das Cortes Estaduais, no caso o Estado de MT, e do Superior Tribunal de Justiça. “Ao fim, nós encerraremos com a análise da responsabilidade do parecerista, que é um dos temas hoje mais palpitantes em quem milita nessa área. Farei uma abordagem prática, para problematizarmos a teoria”, disse ele.
Maia disse ainda que o curso é voltado para o dia a dia, para a lida diária. “Sabemos da importância de ter a qualificação nesse meio e esse curso vai unir a teoria juntamente com a base prática que temos tido aqui na administração pública para fins de auxiliar os participantes do curso”.
Os interessados devem realizar inscrição no site www.grupoatame.com.br. As vagas são limitadas.
ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame