Concluído

APRESENTAÇÃO
Curso de atualização de rotinas trabalhistas e previdenciárias, com foco nas alterações trazidas pelo eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas.
PÚBLICO ALVO
Contadores, Economistas, Administradores, Advogados trabalhistas, operadores de Recursos Humanos e de Departamento Pessoal.
PALESTRANTE
Emerson Costa Lemes – Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina (1996), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela BB&G/CESUSC. É professor em diversos programas de pós-graduação, Diretor de TI do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, 1º Tesoureiro da APEPAR – Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná, Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. É autor das obras Manual dos Cálculos Previdenciários – Benefícios e Revisões (Ed. Juruá, 2ª edição), Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Ed. Juruá) e Seja Senhor do Teu Dinheiro (eBook). Atua como perito contábil judicial e extrajudicial, e é palestrante.
CARGA HORÁRIA
16 horas
DATA
18 e 19 de fevereiro de 2016
HORÁRIO
Quinta- feira – 18 de fevereiro de 2016 – das 08h as 12h e das 13h30 as 18h
Sexta-feira – 19 de fevereiro de 2016- das 08h as 13h
Obs.: O certificado somente será concedido aos participantes que obtiverem o mínimo de 75% de frequência.
LOCAL
Conselho Regional de Contabilidade – CRC/MT
Rua 5, Quadra 13, Lote 2, s/n – Centro Político Administrativo
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS: CAGED, GFIP, RAIS, DIRF, MANAD, PPP, CD/SD, LRE, GRRF > ESOCIAL
   1. O que é o eSocial
   2. Cronograma prévio de implantação
2. CONFIGURAÇÕES TRIBUTÁRIAS
   1. Classificação Tributária
   2. CNAE preponderante
   3. RAT
   4. FAP
   5. Processos administrativos e judiciais que questionem recolhimentos previdenciários
3. CONTRATOS DE TRABALHO
   1. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
   2. Jornada de Trabalho
   3. SESMT
   4. Rotina de Admissão e cadastro de trabalhadores
   5. Alterações nos contratos de trabalho
   6. Cuidados com trabalhadores sem vínculo
4. ROTINAS NÃO PERIÓDICAS
   1. Acidentes de trabalho
   2. Afastamentos
   3. PCMSO
   4. Condição diferenciada de trabalho
5. FOLHA DE PAGAMENTO
   1. Salário, Remuneração e Benefícios
   2. Descontos legais e tributários
   3. Cuidados com as rubricas da folha de pagamento
   4. Composição da folha de pagamento para fins tributários
   5. FGTS
   6. INSS
6. FÉRIAS
   1. Período Aquisitivo e Período Concessivo
   2. Comunicação das Férias ao colaborador
   3. Anotações das Férias em CTPS e Livro Registro de Empregados
   4. Perda do Direito
   5. Valor das Férias
   6. Abatimento de Faltas
   7. Férias Normais
   8. Férias com Abono Pecuniário
   9. Férias em Dobro
   10. Férias Antecipadas
   11. Férias Parceladas
7. 13º SALÁRIO
   1. Adiantamento
   2. 13º Salário
   3. Parcela Complementar
8. TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
   1. Aviso Prévio e a nova Lei
   2. Estabilidades
   3. Rescisões
   4. Seguro-desemprego
   5. Reintegração

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