O Grupo Atame e a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) realizará no dia 16 de maio o Curso de Extensão em Contratos Agrários para profissionais do agronegócio, proprietários de terra, produtores agropecuários, advogados e população em geral. O curso tem carga horária de 8 horas e acontecerá no auditório da ESA/MT.
“Este tema é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade”, comentou o coordenador geral do Grupo Atame, Ildo Faccio que acrescentou ainda que “Teremos o privilégio de contar com a professora, Flávia Trentini, que estará à disposição dos alunos transmitindo sua experiência acadêmica e prática”.
Dentre os objetivos do curso estão, contextualizar o Direito Agrário historicamente e cientificamente; Apresentar as características fundamentais da empresa agrária e compará-la com a empresa comercial; Debater o posicionamento jurisprudencial e doutrinário sobre a possibilidade de produtor rural requerer recuperação judicial; Apresentar os parâmetros legais e hermenêuticos para a confecção e interpretação de cláusulas de contratos agrários; Apresentar os elementos essenciais de contratos típicos de Direito Agrário (arrendamento, parceria e integração agroindustrial); Apresentar os elementos de contratos atípicos de Direito Agrário (contrato de fornecimento e contrato de corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar).
As inscrições já estão abertas e estão sendo feitas pelo site www.oabmt.org.br/esa .
Sobre a Palestrante
Flavia Trentini é Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutorado realizado na Scuola Superiore SantAnna di Studi Universitari e Perfezionamento (SSSUP) Pisa-Itália, com bolsa FAPESP e Pós-Doutorado em Administração/ Economia das Organizações (FEA/USP). É Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP (2018). Atua na áera de Direito Privado, com ênfase em Direito Agroambiental e Direito do Consumidor. Realiza atividades de pesquisa e de extensão principalmente ligadas aos temas: desenvolvimento rural sustentável, biocombustíveis e propriedade industrial. É integrante do Grupo de Estudos Agrários (GEA-USP).
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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame