O final do mês de novembro será de grandes oportunidades de agregar conhecimento. Para esses dias, o Grupo Atame esta com uma intensa programação de cursos nas áreas de Direito penal e processo penal na ESA; Direito Civil e Processo Civil e Direito Tributário Empresarial, sendo que o mais importante, é que os alunos interessados podem fazer módulo avulso.
“São módulos importantes e que podem auxiliar de forma significativa no trabalho do advogado e de profissionais que atuam nesta área. Para quem tiver interesse, pode nos procurar, pois as inscrições já estão abertas”, afirmou a coordenadora comercial do Grupo Atame, Carol Moraes.
SAIBA MAIS SOBRE CADA MÓDULO
Direito penal e processo penal
Nos dias 29 e 30 de novembro o mestre Rafael Catani Lima será o responsável pelas aulas na ESA. O módulo é o de “Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, que conta com um total de 18 horas/aula.
Rafael é Doutorando em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Sobre esse assunto, esse é o primeiro encontro, onde serão abordados os seguintes temas: Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo. Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos.
Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Direito Civil e Processo Civil
Outro módulo disponível é o de “Processo de Conhecimento III”, ministrado pelo professor Dr Antônio Peleja. As aulas acontecem nos dias 29 e 30 de novembro e conta com 18 horas/aula.
O responsável por esse módulo é Doutor em Direito Processual Civil pela PUC – SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2017-). Juiz auxiliar – Corregedoria Geral da Justiça – TJMT – ano de 2011 (nov.) a 2012 (out.) e biênios 2013-2014 e 2015-2016.
Esse é o 3º Encontro que acontece deste curso e os temas que fazem parte deste módulo são: Atividade probatória; Poderes instrutórios do juiz; Obtenção antecipada da prova; Provas em espécie: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial; e Audiência de instrução e julgamento.
Direito Tributário Empresarial
As aulas deste módulo acontecerão na AMAM, nos dias 29 e 30 de novembro, também com um total de 18 horas/aula.
Neste módulo serão abordados assuntos relacionados aos Tributos Estaduais: ICMS, ITCMD E IPVA, onde serão colocados pontos como a visão geral e contorno constitucional, além de questões polêmicas, aplicação prática e principais discussões.
O responsável por esse módulo é o professor Dr. Argos Simões, mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC-SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Fiscal de Rendas – SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO. Além disso, tem vasta experiência profissional e atuação acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Processual Administrativo e ICMS.
Mais informações – Você pode obter mais informações através do site: www.grupoatame.com.br ou através do telefone: (65) 3321-9000.
ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame