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CURSO de extensão ON-LINE – PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS – ELEIÇÕES 2020 Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas (Teoria e Prática)

CURSO de extensão ON-LINE – PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS – ELEIÇÕES 2020 Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas (Teoria e Prática)

CURSO de extensão ON-LINE – PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS – ELEIÇÕES 2020

Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas (Teoria e Prática)

Datas: 15, 16,17,18 e 19 de junho de 2020.

Transmissão ao vivo Turno: das 19h às 21h – horário MT

Incluso: Material didático virtual  e Certificado de Participação.

Carga Horária: 10 h/a

Capacitar profissionais para assessorarem candidatos e partidos políticos na administração financeira das campanhas e também na elaboração da prestação de contas à Justiça Eleitoral, abordando aspectos teóricos e práticos, com ênfase nas principais novidades para as Eleições de 2020, em especial as alterações introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2017 (Leis nº 13.487/17 e 13.488/2017) e 2019 (Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019), bem como por meio da análise pormenorizada das Resoluções TSE nº 23.607/19 – regulamenta a arrecadação, os gastos eleitorais e a prestação de contas das Eleições e TSE 23.605/17 –estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

 

INSTRUTOR:
Filippe Lizardo – Analista Judiciário da Justiça Eleitoral de São Paulo, ex-Chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-SP, atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde exerce o cargo de Assessor Jurídico. Especialista em Contas Eleitorais, com mais de 12 anos de experiência no exame técnico das prestações de contas de campanha. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Público. Professor de Direito Eleitoral em cursos preparatórios para concursos públicos.

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