CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

Professor Ércio de Arruda Lins*
OBJETIVO GERAL: Trazer aos participantes conhecimentos sobre os principais aspectos relacionados às exigências legais e a conduta dos servidores que realizam o processo de pregão.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• 1. Legislação aplicada;
• 2. Conceito;
• 3. Princípios;
• 4. Objeto;
• 5. Vedações;
• 6. Fase interna
• 6.1. Planejamento anual de compras, com modelos
• 6.2. Estudos técnicos preliminares, com modelos
• 6.3. Termo de referência, com modelos;
• 7. Fase externa;
• 8. Impugnação ao edital;
• 9. Funções do pregoeiro;
• 10. Fase externa (publicidade, sessão pública e homologação);
• 11. Sistemática recursal;
• 12. Convocação para assinatura de contrato;
• 13. Penalidades administrativas;
• 14. Pregão eletrônico – Noções básicas;
• 15. Sistema de Registro de Preços (SRP) – Noções básicas
• 15.1. Jurisprudência sobre o registro por lotes e aquisições por itens
• 15.2. Adesões a atas de registro de preços (carona)

*Professor: Ércio de Arruda Lins, Bel. Direito, Bel. Engenharia Florestal, Pós-Graduado Direito do Estado, Pós-Graduado Direito Civil e Processo Civil, Doutorando Ciências Jurídicas e Sociais. Servidor Público Federal. Atualmente exercendo a função de assistente de legislação em aquisições governamentais na Secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região.
REALIZAÇÃO: Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós-graduação Ltda – EPP
LOCAL: CUIABÁ – MT, Hotel Holiday INN, Av. Miguel Sutil, 2050 – Jardim Leblon
DATA: 25 e 26 de janeiro DE 2018
Carga Horária: 12 horas/aula
[metro_button icon=”fa-file-text” size=”large” link=”https://www.grupoatame.com.br/formulario-de-pre-inscricao?id_curso=3005″ target=”_blank”]Formulário de Inscrição[/metro_button]