FORMAÇÃO DE PREGOEIRO

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO
Local: Cuiabá – HOTEL PAIAGUAS – AV DO CPA
Turno: Quinta-feira das 08h às 12h e das 13h30 às 18h30
 e Sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h30 às 16h00
Data: 02 e 03 de maio de   2019.
Incluso: Coffe Break, Material didático e Certificado de Participação.
Carga Horária: 16/h
objetivo: Capacitar Servidores para atuarem na função de pregoeiro e/ou equipe de apoio, objetivando operacionalização as licitações na modalidade pregão de forma mais assertiva, dando mais eficiência aos processos de contratações públicas.
Conteúdo programatico: I – Fase Interna

1. Peculiaridades desta modalidade de licitação
2. Inversão procedimental
3. Celeridade, economia e eficiência
4. Bens e serviços comuns
5. Forma de adoção do pregão pelos Estados e Municípios
6. Pregoeiro presencial e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
7. Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
8. Procedimento e formas de designação
9. Substituição do pregoeiro ou de membro da equipe
10. Necessidade ou não de suplente
11. Características técnicas e pessoais do servidor a ser designado como pregoeiro presencial ou
12. membro de equipe de apoio
13. A figura do fracionamento no pregão presencial
14. Cautelas na definição do objeto
15. Termo de referência

II- FASE EXTERNA

1. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
2. Sessão pública para o recebimento dos envelopes
3. Necessidade do credenciamento
4. Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
5. Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
6. Aceitabilidade das propostas: momento oportuno
7. Propostas inexequíveis e superfaturadas: como detectá-las?
8. Habilitação: documentos a serem analisados
9. Documentação mínima em face do disposto no inc. XIII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002
10. Declaração do vencedor do certame
11. Aplicação da Lei Complementar nº 123/2006
12. Recursos: condições para interposição e procedimento
13. Importância da ata num certame marcado pela oralidade
14. Homologação e adjudicação
15. Celebração do contrato
16. Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
17. Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002
18. Revogação e anulação do pregão.
19. Análise das peculiaridades dos Decretos federais que tratam da modalidade eletrônica do pregão (Decreto nº 5.450/05).

 
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