FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 10.024/2019 – SEGUNDA TURMA

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 10.024/2019

Local: Cuiabá MT Turno: Quinta-feira (das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30) e Sexta-feira (das 08h00 às 12h00) Data: 14 E 15 DE MAIO de 2020

Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação. Carga Horária: 12/h

PROFESSOR ÉRCIO DE ARRUDA LINS servidor de carreira da Justiça do Trabalho, Bel. em Engenharia Florestal, Bel. em Direito, Especialista em Direito Público e Processual Civil, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas; Atual Assistente de Contratações da secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região. Cargos relevantes já ocupados: Diretor geral do TRE/MT, Diretor Geral do TRT – 23ª Região, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, Diretor do Ministério da Saúde e Assessor da Câmara Federal.

OBJETIVO:Capacitar servidores públicos que irão atuar como pregoeiro e equipe de apoio, bem como, atualizar demais interessados, de acordo com as regras advindas do novo decreto federal que regulamenta o sistema de pregão.

PÚBLICO-ALVO:Pregoeiros, Equipe de Apoio, Assessores Jurídicos, Gestores Públicos, Empresas que contratam com a Administração Pública e demais interessados em atualizar-se na área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I. INTRODUÇÃO 1. Legislação aplicada 2. Conceitos 3. Princípios 4. Objeto e âmbito de aplicação 5. Princípios 6. Definições 7. Vedações

II. DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO 8. Orientações gerais 9. Valor estimado ou valor máximo aceitável 10. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio 11. Do pregoeiro 12. Da equipe de apoio 13. Do licitante

III. DO PROCESSO DA LICITAÇÃO 14. Da condução do processo 14.1. Órgão ou entidade promotora da licitação 14.2. Autoridade competente 15. Da publicidade do certame 15.1. Publicação 15.2. Modificação 15.3. Pedido de esclarecimentos

15.4. Impugnação 16. Do acesso ao sistema eletrônico 16.1. Credenciamento 16.2. Licitante 17. Procedimentos 17.1. Forma de realização 17.2. Etapas 17.3. Critério de julgamento das propostas 17.4. Documentação 17.5. Da apresentação das propostas e dos documentos de habilitação 17.5.1. Prazo 17.5.2. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação 17.6. Da abertura da sessão pública e do envio de lances 17.6.1. Horário de abertura 17.6.2. Conformidade das propostas 17.6.3. Ordenação e classificação das propostas 17.6.4. Início da fase competitiva 17.6.5. Modos de disputa: aberto e fechado 17.6.6. Desconexão do sistema na etapa de lances 17.6.7. Critérios de desempate 17.7. Do julgamento 17.7.1. Negociação da proposta 17.7.2. Julgamento da proposta 17.8. Da habilitação 17.8.1. Documentação obrigatória 17.8.2. Procedimentos de verificação 17.9. Do recurso 17.9.1. Intenção de recorrer e prazo para recurso 17.10. Da adjudicação e homologação 17.10.1. Autoridade competente 17.10.2. Pregoeiro 17.11. Do saneamento da proposta e da documentação 17.11.1. Erros ou falhas

IV. DA CONTRATAÇÃO 18.1. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

V. DA SANÇÃO 19.1. Impedimento de licitar e contratar

VI. DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO

VII. DA DISPENSA ELETRÔNICA

* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25.