CONVÊNIOS: TRANSFÊRENCIAS DE RECURSOS PARA PRIMEIRO E TERCEIRO SETOR

Objetivos:
Contribuir para que órgãos públicos e entidades identifiquem as possíveis fontes de recursos e selecionem os programas/projetos pertinentes à sua área de atuação, as formas de captação dos recursos, execução e prestação de contas.
Metodologia
A metodologia a ser utilizada neste curso é a interativa, com estímulo aos participantes à reflexão e discussão de situações-problemas do dia a dia na captação e gestão de recursos públicos, visando a melhoria de seus processos de trabalho. Alterna exposição dialogada, troca de experiências dos proponentes, exemplos práticos voltados para captação e gestão de recursos, com ênfase nas novas regras vigentes.
Público Alvo
Técnicos e analistas de convênios públicos. – Auditores e controladores internos e externos. Consultores, Assessores, Gestores e Servidores públicos. Procuradores, Advogados, Contadores, Administradores, Prefeitos. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos. Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo.
 
Conteúdo Programático
 

1. Captação de recursos junto a órgãos federais, estaduais, agências de fomento, fundações
2. Noções preliminares sobre transferências voluntárias
3. Fases de operacionalização de transferências Voluntárias na forma de convênios ou instrumentos congêneres – Contrato de repasse, termos de parceria, termo de fomento, termo de cooperação, acordo de cooperação

3.1 – Proposição
3.2 – Análise do pleito

• – Celebração do instrumento
• – Execução do instrumento

4. As especificidades da Lei 13.019/2014 e suas alterações

 
Facilitadora
Elba Machado Espíndola
Graduada em Economista e Assistente Social, Especialista em Economia do Meio Ambiente pela UFMT, Especialista em Demografia aplicada ao Planejamento pela Universidade Católica de Brasílica em convênio com o PNDU, Mestre em Ecologia e conservação da Biodiversidade pela UFMT, Experiência profissional:Prefeitura Municipal de Cuiabá dede 17/09/1979, tendo exercido os cargos de Diretora Administrativa e financeira, Diretora de Funções Regionais, Assessora Financeira da Secretaria Municipal de Planejamento, dentre outros. Há cerca de 15 (quinze) anos atuando no setor de convênios do município de Cuiabá, ocupando, desde o ano de 2015 o cargo de Diretora Especial de Convênios. Professora no Instituto Educacional de Várzea Grande – Professora curso Serviço Social– 2014 a 2016.
Obs.: para inscrições formalizadas até 12/09/2018, o preço com desconto será R$ 700,00
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