Parcerias Público-Privadas

CARGA HORÁRIA: 16
OBJETIVO:
Este Curso visa preparar os participantes para atuarem em processos de parcerias público privados, seja assessorando o Poder Público ou os Entes privados que com ele contratar.
PÚBLICO ALVO: Gestores Municipais, Procuradores e Advogados, Membros do Controle Externo e Interno, Membros dos Setores de Licitações e Contratos e demais interessados.
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
Novas formas de contratação com o Poder Público
A lei das PPPs
Modalidades de concessão
Características dos objetos
Estruturação do projeto
Peculiaridades da licitação
Contrato de PPP e suas peculiaridades
Gestão e controle do contrato
METODOLOGIA:
Aula expositiva com apresentação de exemplos práticos
INSTRUTORES (Minicurrículo):
Mário José Corteze
Advogado e Consultor em Direito Público.
Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Professor de Direito Administrativo e Urbanístico.
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.
Membro da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de São Paulo.
Sócio da Libório & Corteze Sociedade de Advogados.
Angélica Petian
Advogada e Consultora em Direito Público. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Administrativo pela (PUC-SP. Professora de Direito Administrativo da Escola Paulista
de Direito – EPD; . Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura; Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP. Diretora da Associação Paulista de Direito Administrativo – APDA. Tem mais de 15 anos de experiência na área de
Direito Administrativo, tendo passado 9 anos no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
 
 
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