O Grupo Atame em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) estará realizando no dia 05 de dezembro um curso sobre “Responsabilidade Tributaria”. Uma grande oportunidade para capacitação de profissionais da área, para atuação no campo do Direito Tributário, especialmente quanto à defesa dos sócios e administradores com relação a débitos desta natureza.
De acordo com o diretor-geral do Grupo Atame, Ildo Faccio, a data limite para inscrição é no dia 5 de dezembro. No total, a qualificação conta com 7 horas de duração, sendo das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
A professora Renata Elaine Silva Ricetti Marques é a convidada para ministrar o curso. Ela é Advogada, pós-doutoranda pela USP; doutora e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; e também é coordenadora da pós-graduação em Direito Tributário do Grupo Atame.
PROGRAMAÇÃO:
O curso de Direito Tributário conta com uma extensa e rica programação. Entre os assuntos que serão abordados, estão: Sujeição Passiva Tributária; Solidariedade; Classificação da Responsabilidade Tributária; Diferença entre Responsabilidade por Substituição e por Transferência; Responsabilidade por Transferência por sucessão: bem imóveis, móveis, causa mortis, empresarial e aquisição de estabelecimento; Responsabilidade de terceiros no CTN – Artigo 134 e 135 do CTN; Sócios e gestores: Extensão e Aplicabilidade; Cenário Jurisprudencial: Entendimento dos Tribunais acerca da Legislação atual; Pressupostos processuais para inclusão dos sócios e administradores no pólo passivo. Efeitos e Prazo prescricional – Jurisprudência e analise do REsp 1.201.993/SP.
Inscrições no link abaixo:
https://www.oabmt.org.br/…/curso–responsabilidade-tributar…
ComunicArte
Assessoria de Imprensa/Grupo Atame
PROGRAMAÇÃO:
O curso de Direito Tributário conta com uma extensa e rica programação. Entre os assuntos que serão abordados, estão: Sujeição Passiva Tributária; Solidariedade; Classificação da Responsabilidade Tributária; Diferença entre Responsabilidade por Substituição e por Transferência; Responsabilidade por Transferência por sucessão: bem imóveis, móveis, causa mortis, empresarial e aquisição de estabelecimento; Responsabilidade de terceiros no CTN – Artigo 134 e 135 do CTN; Sócios e gestores: Extensão e Aplicabilidade; Cenário Jurisprudencial: Entendimento dos Tribunais acerca da Legislação atual; Pressupostos processuais para inclusão dos sócios e administradores no pólo passivo. Efeitos e Prazo prescricional – Jurisprudência e analise do REsp 1.201.993/SP.
Inscrições no link abaixo:
https://www.oabmt.org.br/…/curso–responsabilidade-tributar…
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Assessoria de Imprensa/Grupo Atame