Inscrições abertas para o CURSO “OS IMPACTOS DA NLL NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS “O QUE MUDOU? QUAIS AS NOVIDADES? MELHOROU OU PIOROU?”.
Inscrições abertas para o CURSO “OS IMPACTOS DA NLL NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS “O QUE MUDOU? QUAIS AS NOVIDADES? MELHOROU OU PIOROU?”. Apresentar aos participantes a nova Lei 14.133/2021, que regerá integralmente as licitações públicas e os contratos administrativos a partir do dia 1º/04/2022, abordando as principais e importantes inovações em relação ao sistema legislativo vigente. […]
Inscrições abertas para o CURSO “A REVISÃO DO PLANEJAMENTO E A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2024”.
Inscrições abertas para o CURSO “A REVISÃO DO PLANEJAMENTO E A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA 2024”. O curso objetiva apresentar os aspectos conceituais e práticos do Orçamento público, a compatibilização com os instrumentos de planejamento PPA e LDO, os procedimentos necessários para a elaboração e aprovação em face da legislação atual; Classificações […]
Inscrições abertas para o CURSO “O CONTROLE SOCIAL SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO ” PRERROGATIVAS DO CONTROLE INTERNO”.
O crescente controle social sobre os atos da Administração Pública vem se destacando no desenvolvimento da sociedade. Discussões políticas já estão presentes em redes sociais, a população não é mais calada. O Estado tem o dever de prestar serviços essenciais para a população, e independente da obrigação pertencer ao Governo Federal ou Estadual, cidadão vive […]
Novo artigo publicado. Leiam o artigo “TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO À LUZ DA LEI 14.133/2021”
Leiam o artigo: “TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO À LUZ DA LEI 14.133/2021”, escrito pelo Advogado Ércio de Arruda. Compartilhe com seus amigos. Boa leitura! Leia, cadastre-se no site, comente e compartilhe o artigo.⠀ Termo de referência x Projeto básico Clique no link para abrir o pdf.
Vem ai o CURSO: OUVIDORIA PÚBLICA – CURSO PRÁTICO COM MODELOS E RESOLUÇÃO DE CASOS.
Inscrições abertas para o CURSO: OUVIDORIA PÚBLICA – CURSO PRÁTICO COM MODELOS E RESOLUÇÃO DE CASOS. Adequação e atendimento a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, em especial, ao cumprimento das determinações impostas pela Nota Técnica nº 02 de 5 de outubro de 2021 do Tribunal de Contas do Estado de […]
Inscrições abertas para o CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO A SUA EXECUÇÃO.
A implementação do orçamento impositivo requer esforços de ambos os Poderes para que seu fiel cumprimento se realize, observadas as condições previstas em Lei, sendo assim a capacitação visa apresentar as orientações definidas pelas Emenda Constitucional nº 86, de 2015, Emenda Constitucional no 100, de 2019 e pela Emenda Constitucional nº 126, de 2022, quanto […]
LEIAM O ARTIGO “REFLEXOS DA RELAÇÃO RAT X FAP NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”
Clique no link abaixo para abrir o pdf. Alteração RAT x FAP – Reflexos no contrato
Inscrições abertas para o curso “As diferentes espécies de processos administrativos”
O processo administrativo é a atividade da Administração Pública que tem como objetivo alcançar fins específicos previstos em lei. Sem ele, as ações do Estado não seriam regulares, uniformes e baseadas em princípios legais que as dão sustentação. Dessa forma, pode-se afirmar que o processo administrativo é um dos principais fundamentos para que o Estado […]
Atame MT promove curso sobre Fiscalização dos Contratos Administrativos na NLLC
A Atame MT informa que estão abertas as inscrições para o Curso Fiscalização dos Contratos Administrativos, na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021). A capacitação, no formato presencial, será realizada nos dias 25 e 26 de julho, em Cuiabá e tem como público-alvo, jurisdicionados, agentes públicos do e sociedade. O Curso será ministrado pela auditora […]
Alta Floresta receberá curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
Pela primeira vez, os alta-florestenses terão a oportunidade de participar de forma presencial de um curso superatualizado sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos. A cidade, localizada no extremo norte de Mato Grosso, conhecida por um lugar tranquilo e com opções de lazer consideradas fantásticas, será sede para dias de atualização. O auditor do […]