AULA ONLINE DIREITO EMPRESARIAL – MÓDULO PROPRIEDADE INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA

Nesse fim de semana (19 e 20 de junho), teremos mais um módulo na pós-graduação em direito empresarial com ênfase em recuperação judicial.

MÓDULO: Propriedade industrial e concorrência (18h/a – 1 encontro) – bens de propriedade industrial e intelectual; patentes e registros; processo administrativo no inpi; patentes, desenho industrial, marcas e direito autoral; licença e cessão de direito industrial; degeneração de marca notória; nome empresarial; título do estabelecimento; princípio da livre-iniciativa; concorrência desleal; proteção da concorrência; cade; infração da ordem econômica e sanções.

 DOCENTE:

Geraldo da Cunha Macedo – Advogado e Economista. Pós-graduado em Direito Empresarial pela UFMT; Pós-graduado em Direito Tributário pela UNIRONDON/ESUD. Agente da Propriedade Industrial – API do INPI. Associado à ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e Representante da Seccional da ABPI para Mato Grosso período de 2007/2012. Associado à ABAPI – Associação Brasileira de Agentes de Propriedade Industrial do qual foi membro do Conselho Fiscal, Consultivo e de Ética para o período de 2012/2015. Possui curso sobre Propriedade Intelectual expedido pela Organização Mundial da Propriedade Mundial – OMPI (Genebra, Suíça); Membro da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT onde é o atual Presidente; membro do COINTEC – Conselho de Inovação Tecnológica da FIEMT. Foi Conselheiro Curador da ESA/OAB/MT. Foi Secretário da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MT, ambos para o triênio 2003/2006. É advogado militante na área de propriedade intelectual. Conferencista e parecerista na área de Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência e Direito Econômico.

  • será ministrado pela plataforma zoom.
  • quem tiver interesse pode fazer o módulo avulso. entre em contato pelo telefone 65 33219000.