O dia a dia no RH não é nada fácil!
Por esse motivo, trazemos até você mais uma Capacitação ATAME, para tornar sua atuação nesses processos mais eficiente
17 E 18/04 – CURSO FOLHA DE PAGAMENTO E RH PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS
VALOR: R$1.300,00
2x de R$679,32
10 em estoque
CARGA HORÁRIA: 12 horas
DIAS: 17/04/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 18/04/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)
LOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030) CIDADE: CUIABÁ-MT
INCLUSO: Material didático impresso, bloco para anotações, caneta, copo e bolsa personalizado, certificado de participação e Coffee Break
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Nós sabemos que o dia a dia do setor de recursos humanos dos órgãos públicos não é nada fácil! Por este motivo, trazemos até você mais uma capacitação, abordando temas para tornar mais eficiente o processo desse setor público.
MOTIVOS PARA PARTICIPAR
Possibilitar ao participante conhecimentos essenciais em rotinas de recursos humanos no âmbito da Administração Pública, envolvendo conhecimento das normas constitucionais e jurisprudenciais. Ao final do curso o participante será capaz de melhorar a capacidade de gestão de folha de pagamentos, conhecendo teoria aplicada e boas práticas
PÚBLICO-ALVO
Servidores em geral que exerçam funções de gestão de recursos humanos na Administração Pública, bem como os demais interessados em atualizar-se na área
METODOLOGIA
Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
● Regime Jurídico: estatutário, trabalhista, especial (contrato temporário) e único.
● Ingresso: concurso público e processo seletivo.
● Estágio probatório.
● Sistema remuneratório.
● Folha de Pagamentos.
● Direitos trabalhistas aplicados aos servidores públicos.
● Acumulação de cargos.
● Vacância.
● Afastamentos.
● Progressão.
● Noções de Regime Disciplinar.
● Noções de aposentadoria, pensão e de e-social.
● Exercícios práticos.
INSTRUTORA
PROF. ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA: Mestre em Administração Pública. Formada em Administração e
Direito. Auditora Governamental. Ocupou cargos na Controladoria Geral da União, Receita Federal e Agência Nacional do Petróleo. Certificação internacional em auditoria e riscos. Professora da Escola Nacional de Administração Pública.
VALOR DO INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$ 1.300,00 por pessoa.
*Terá direito ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
Esse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato “IN COMPANY”.
Conheça as alterações que a Lei 14.133/2021 trouxe para o Sistema de Registro de Preços, com apresentação de modelos de DFD, PCA, Matriz de Risco, ETP e TR
24 E 25/04 – CURSO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – LEI Nº 14.133/2021 (PRINCIPAIS MUDANÇAS)
VALOR: R$1.300,00
2x de R$679,32
10 em estoque
CARGA HORÁRIA: 12 horas
DIAS: 24/04/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 25/04/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)
LOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)
CIDADE: CUIABÁ-MT
INCLUSO: Material didático impresso, bloco para anotações, caneta, copo e bolsa personalizado, certificado de participação e Coffee Break
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Nós sabemos que o dia a dia do setor públicos não é nada fácil! Por este motivo, trazemos até você mais uma capacitação, abordando temas para tornar mais eficiente o processo desse setor público.
MOTIVOS PARA PARTICIPAR
Atuar com eficiência e segurança nas licitações, pelo Sistema de Registro de Preços, regidas pela Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos, inclusive, quanto ao gerenciamento da ata de registro de preços. Com a capacitação dos agentes que atuarão nas contratações, o gestor público, que tem a obrigação de adotar a gestão por competência e a administração gerencial, com foco no resultado e na entrega, terá disponível, em sua equipe, agentes, devidamente, capacitados para as nas licitações regidas pela nova lei de licitações e contratos, Lei nº 14.133/202
PÚBLICO-ALVO
Servidores da administração pública que atuam na área de compras e contratações, assessoria, gestores
públicos, integrantes de Comissão de Contratação, Pregoeiros, Agentes de Contratação, membros da Equipe de Planejamento e da Equipe de Apoio, contadores, membros do controle interno, advogados, bem como, profissionais e licitantes que contratam ou interessados em contratar com a administração pública.
METODOLOGIA
Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Planejamento das contratações
● Documento de Formalização da Demanda – DFD (com modelo)
● Plano de Contratações Anual – PCA (demonstração de plano pronto)
● Análise de riscos (modelo de matriz de riscos)
● Estudo Técnico Preliminar – ETP (com modelo)
● Termo de Referência – TR (com modelo)
● Projeto Básico – PB
2. Princípios
3. Conceitos do art. 6º
4. Agente de contratação
5. Modalidades
● Concorrência
● Pregão
6. Contratações diretas
● Dispensa de licitação
● Inexigibilidade de licitação
7. Procedimentos auxiliares – Sistema de Registro de Preços
● Conceito
● Fixação de quantitativos máximos e mínimos
● Possibilidade de prever preços diferentes
● Possibilidade de ofertar proposta em quantidade menor
● Critério de julgamento na licitação
● Alteração de preços registrados
● Possibilidade de registro de mais de 1 fornecedor para o mesmo objeto
● Cancelamento da ARP
● Licitação por item ou por lote? Se licitar por lote, pode comprar apenas alguns itens?
● Registro de preços sem indicação do total a ser adquirido. É possível?
● Obas e serviço de engenharia. Pode ser por SRP?
● Pode-se registrar o preço com base em dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação?
● A ata de registro de preços (ARP) é contrato?
● Prazo de vigência da ARP
● Intenção de registro de preços (IRP)
● Carona, pode em que condições? Quem pode aderir?
● Limite de contratações adicionais
● Limite de adesões
INSTRUTOR
PROF. ERCIO DE ARRUDA LINS: Bel. em Engenharia Florestal (UFMT), Bel. em Direito (UFMT), Especialista em Direito Civil e Processual Civil (UCM/RJ), MBL em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo (UCB/RJ) e MBA em Liderança (Franklin Covey). Já exerceu os seguintes cargos relevantes: Diretor Geral do TRT – 23ª Região, Diretor Geral do TRE/MT, Assessor Parlamentar na Câmara Federal, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura em Mato Grosso e Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena/SESAI. Professor de Direito Administrativo, Processo Administrativo e Direito Condominial. Autor de diversos artigos doutrinários.
VALOR DO INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$ 1.300,00 por pessoa
*Terá direito ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
Esse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade, no formato
“IN COMPANY”.
Aprenda o que é e como usar o sistema REINF, as Novas Regras de Retenção do IRRF e INSS e tudo sobre DCTF Web!
25 E 26/04 -ATUALIZAÇÕES DA REINF E DCTFWEB QUE IMPACTAM NAS ROTINAS DO ÓRGÃO PÚBLICO.
VALOR: R$1.300,00
2x de R$679,32
10 em estoque
CARGA HORÁRIA: 12 horas
DIAS: 25/04/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 26/04/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)
LOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)
CIDADE: CUIABÁ-MT
INCLUSO: Material didático impresso, bloco para anotações, caneta, copo e bolsa personalizado,
certificado de participação e Coffee Break
APRESENTAÇÃO DO CURSO
Nós sabemos que o dia a dia dos servidores que trabalham com o REINF não é nada fácil! Por este motivo,
trazemos até você mais uma capacitação, abordando temas para tornar mais eficiente o processo .
MOTIVOS PARA PARTICIPAR
O Participante será capaz de identificar as formas de retenção do IR e do INSS no documentos fiscais e não
fiscais de serviços e mercadorias adquiridas pelos Órgãos Públicos, suas aplicações dentro da REINF e
DCTFWEB, além das mudanças que estas obrigações terão para as rotinas das contabilidades, afim de
estimular o desenvolvimento profissional e organizacional por meio de soluções educacionais inovadoras.
PÚBLICO-ALVO
Contadores, Advogados, servidores públicos que atuam no setor de contabilidade, Recursos Humanos e
Departamentos pessoais e ou controle interno de Prefeituras, Câmaras, Entidades Estaduais ou Federais,
bem comounidades da Administração Indireta
METODOLOGIA
Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
OBJETIVO DO REINF
● Quem está Obrigado ao Reinf;
● O que muda na Reinf em 2024;
● Multas e Penalidades da Reinf.
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA
● Ambientes do Reinf;
● Mudança nos Prazos de envio;
● Relação da REINF e demais declarações
● Identificação dos Contribuintes no Reinf;
● Novas Rotinas de Processos Contábeis do Órgão Público;
● Declarações que Serão Substituídas.
PRÁTICA DA SEQUÊNCIA DAS INFORMAÇÕES – CONSIDERAÇÕES GERAIS
● Sequência Lógica na prática e Classificação Dos Eventos
● Leitura de Layout na prática
● Informações Complementares
● Como identificar os valores retidos nos Documentos Fiscais e não Fiscais;
● Como realizar lançamento e Envio da REINF no site da RECEITA FEDERAL.
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO
● IN 2110/2022 – Novas Regra de Retenção de INSS
● IN 2145/2023 – Novas Regra de Retenção de IRRF
● Novos Percentuais de Retenção IRRF
● Impactos do IRRF nas Rotinas da REINF
REVISÃO DOS EVENTOS DA SERIE R-2000 (RETENÇÃO DE INSS)
● Orientação sobre a correta retenção de INSS
● R-1000 – Informações do contribuinte
● R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais
● R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados
● R-2055 – Aquisição de produção rural
● R-2098 – Reabertura dos eventos da série R-2000
● R-2099 – Fechamento dos eventos da série R-2000
ENTENDIMENTO DOS EVENTOS DA SERIE R-4000 (RETENÇÃO DE IRRF)
● R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
● R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
● R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
● R-9000 – Exclusão de eventos
PLANO DE AÇÃO E ESTUDOS DE CASOS
● Estudo de Casos de Retenção Aplicados pelos Órgãos Públicos
● Plano de Ação para correta implantação de cada fase da REINF e DCTFWEB e acompanhamento de
cada umdeles
CRONOGRAMA DCTF WEB
● O que é dctfweb
● Roteiro para envio da Dctfweb
● Tributos declarados na Dctfweb
● Penalidades e acréscimos legais
● Dctfweb sem movimento
● Como Transmitir a DCTFWEB
● Como retificar a DCTFWEB
● Dctfweb de exclusão
PLANO DE AÇÃO
● Plano de Ação para correta implantação da DCTFWEB e acompanhamento das transmissões
INSTRUTOR
PROFESSOR FERNANDO OLIVEIRA – Contador, graduado em ciências contábeis pelo Instituto Cuiabano de
Educação – ICE. Também graduado em gestão tributária, pelo instituto Cuiabano de Educação – ICE. Pósgraduação em Finanças, Controladoria e Auditoria e ainda em Gestão de Pessoas, Liderança e Coaching.
Experiencia em mais de 16 anos, atuando em alguns Estados do Brasil com consultoria, Palestras,
Treinamentos e Cursos na área contábil. Experiencia na Parametrização, configuração e Implantação de
diversos Sistemas Contábeis. Atuante no processo de Implantação e consultoria, Cursos e Treinamentos do
eSocial desde 2013. Além de realizar palestras em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade Mato
Grosso – CRC/MT,Receita Federal do Brasil, SENAR, AMPA, FAMATO ATAME CURSOS E MPX BRASIL.
VALOR DO INVESTIMENTO
Valor do Curso: R$ 1.300,00 por pessoa
*Terá direito ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 75% de presença.
A ATAME foi fundada em 13 de setembro de 1995, em Cuiabá – MT, com o objetivo de prestar serviços técnicos à administração pública.
O nome ATAME surgiu da junção das letras iniciais das palavras: “Assessoria” “Técnica” “Administração” “Municipal” “Eventos”.
Ao longo de sua existência, a ATAME ampliou seu rol de serviços para a área educacional, na realização de cursos de extensão.
O objetivo maior da identidade organizacional da ATAME MT é Promover e desenvolver atividades focadas na capacitação de pessoas e organizações.
R. A, 23 – Morada do Ouro, Cuiabá – MT, 78053-160
