Vem ai o CURSO: OUVIDORIA PÚBLICA – CURSO PRÁTICO COM MODELOS E RESOLUÇÃO DE CASOS.
Inscrições abertas para o CURSO: OUVIDORIA PÚBLICA – CURSO PRÁTICO COM MODELOS E RESOLUÇÃO DE CASOS. Adequação e atendimento a Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, em especial, ao cumprimento das determinações impostas pela Nota Técnica nº 02 de 5 de outubro de 2021 do Tribunal de Contas do Estado de […]
Inscrições abertas para o CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO A SUA EXECUÇÃO.
A implementação do orçamento impositivo requer esforços de ambos os Poderes para que seu fiel cumprimento se realize, observadas as condições previstas em Lei, sendo assim a capacitação visa apresentar as orientações definidas pelas Emenda Constitucional nº 86, de 2015, Emenda Constitucional no 100, de 2019 e pela Emenda Constitucional nº 126, de 2022, quanto […]
LEIAM O ARTIGO “REFLEXOS DA RELAÇÃO RAT X FAP NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”
Clique no link abaixo para abrir o pdf. Alteração RAT x FAP – Reflexos no contrato
Inscrições abertas para o curso “As diferentes espécies de processos administrativos”
O processo administrativo é a atividade da Administração Pública que tem como objetivo alcançar fins específicos previstos em lei. Sem ele, as ações do Estado não seriam regulares, uniformes e baseadas em princípios legais que as dão sustentação. Dessa forma, pode-se afirmar que o processo administrativo é um dos principais fundamentos para que o Estado […]