Descrição
2º MÓDULO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Local: Cuiabá – MT
Data: 09 e 10 de junho de 2022
Horário: Quinta: manhã: das 08h às 12h30 / tarde: das 14h00 às 18h30.
sexta-feira: manhã: das 08 às 12h00 / tarde: das 13h30 às 15h30
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 15/h
PÚBLICO-ALVO:
Servidores que utilizam conhecimentos de Licitações e Contratos regularmente para o desempenho de suas atividades.
Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores Públicos e demais interessados em atualizar-se na área.
OBJETIVOS:
A nova lei de licitações e contratos administrativos – nº 14.133/2021, sancionada recentemente, trouxe inúmeras inovações e procedimentos ainda mais sofisticados, alterando tanto a fase interna das licitações como a externa dos certames. Seu regime de transição exige que os órgãos e entidades públicas adaptem seus procedimentos e treinem seus colaboradores para aplicar a nova lei. Este curso visa oferecer atualização de conhecimentos teóricos e práticos na área de Licitações e Contratos
Administrativos. A abordagem segura dos temas a serem tratados, sempre aliada à discussão acerca de casos práticos, haverá de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, ao final, pretende fornecer elementos para capacitar e atualizar o profissional que atua nesta área ou em áreas afins.
INSTRUTORES:
Angélica Petian: Pós doutora em Direito. Especialista, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex Assessora do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Coordenadora e Professora dos Cursos de Direito Público da ATAME. Advogada sócia do Vernalha Pereira Advogados.
Mário José Corteze: Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Ex presidente de comissão de licitação e pregoeiro. Professor de Direito Administrativo. Advogado sócio da Libório e Corteze Advogados.
ESTRUTURA CURRICULAR:
2º MÓDULO (15HS/AULA) – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1 Conceito de contrato administrativo;
2 Cláusulas essenciais;
3 Prerrogativas da Administração;
4 Garantia contratual;
5 Prazo e prorrogações.
6 Aspectos financeiros do contrato: mecanismos de pagamento, reajuste e revisão;
7 Execução e fiscalização do contrato administrativo;
8 Regras sancionatórias;
9 Rescisão contratual.
INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$ 1,200 ( valor por módulo avulso)
Forma de pagamento: transferência
eletrônica, boleto, cartão de débito
*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 30.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
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