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ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL– LOA – MELHORES PRÁTICAS

28 julho 2020 - 08:00 | 31 julho 2020 - 11:00

R$499,00

Curso de Extensão On-Line

ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL– LOA – MELHORES PRÁTICAS

AULA ON-LINE AO VIVO NA PLATAFORMA ZOOM

Data: de 28 a 31 de JULHO DE 2020

Turno: período matutino, das 08h00 às 11h00

Incluso: Material Didático Eletrônico e Certificado de Participação.

Carga Horária: 12 horas.

PÚBLICO-ALVO:

Contadores, Economistas, Administradores, Analistas de Orçamento e Planejamento, Controladores Internos, Gestores Públicos, Secretários Municipais, Prefeitos, Vereadores, Assessores Legislativos e demais interessados no tema.

OBJETIVO:

O curso tem por objetivo capacitar o aluno para a elaboração e utilização eficiente do orçamento público como instrumento de planejamento e controle da gestão pública, por intermédio de aulas expositivas e cases em oficinas práticas sobre temas de sua prática cotidiana, reforçando seu embasamento teórico e normativo.

PROFESSOR:

GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA

Doutor (2016) e mestre (2011) em Ciências Contábeis pela UnB. Foi editor chefe da Revista da Controladoria-Geral da União da 10ª a 14ª edição (2015, 2016 e 2017). Possui graduação em Ciência Militares – Infantaria pela Academia Militar das Agulhas Negras (2000), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2008). Auditor Federal de Finanças e Controle desde 2009, chefiou a Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade da Secretaria Federal de Controle da Controladoria-Geral da União em 2013 e 2014 conduzindo ações como: qualificação técnica dos auditores, elaboração e revisão de procedimentos de auditoria, inspeções técnicas. Entre 2014 e 2015 chefiou a Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Executiva da CGU na qual conduziu projetos estratégicos como: acordos não onerosos, gestão eletrônica de documentos, capacitações de alto nível, teletrabalho, gestão de riscos e planejamento estratégico. Entre dezembro de 2015 e março de 2018 atuou como Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação Institucional (planejamento estratégico) e como Ordenador de Despesas do PROPREVINE (recursos externos BID). Único servidor público no Brasil a participar das 2 intervenções ocorridas no Estado do Rio de Janeiro: (i) entre setembro de 2017 e maio de 2018 atuou como membro Coordenador do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do RJ participando da homologação do Plano de Recuperação Fiscal em 06/09/2017; (ii) entre julho de 2018 e dezembro de 2018 atuou como Assessor Especial da Secretaria de Administração do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro na Área de Segurança sendo um dos responsáveis pelo Plano de Legado. Desde dezembro de 2018 é o Superintendente Regional da CGU Ceará. Possui experiência na área de Administração e Contabilidade com ênfase em Administração Pública, Planejamento Estratégico (BSC), Desenvolvimento Institucional, Orçamento Público, Contabilidade Pública, Recuperação Fiscal de Entes, Finanças Públicas e Economia Regional. Já ministrou palestras para servidores públicos sobre Convênios, Qualidade do Gasto Público, Controles Internos Administrativos, Auditoria Governamental, Governança no Setor Público, Indicadores de Desempenho, Orçamento Público e Contabilidade Pública.

PROGRAMA DO CURSO:

O papel dos agentes no processo.
2.     Estrutura da administração pública aplicada à elaboração da LOA.
3.     Princípios orçamentários aplicados à elaboração da LOA.
4.     A interação entre plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual.
5.     Classificações obrigatórias da receita orçamentária na Elaboração da LOA.
6.     Classificações obrigatórias da despesa orçamentária na Elaboração da LOA.
7.     Segregando os 3 orçamentos: Investimentos, Seguridade e Fiscal.
8.     Planejamento e controle do limite de gastos com educação.
9.     Planejamento e controle do limite de gastos com saúde.
10.   Planejamento e controle do limite de gastos com o Poder Legislativo.
11.   Planejamento e controle do limite de gastos com pessoal.
12.   Planejamento e controle do limite de gastos com o serviço da dívida.
13.    Planejamento e controle do limite de gastos com precatórios.
14.   Metodologias para projeção de despesas: limites, priorização, riscos.
15.   Exercício simulado de elaboração de um PLOA.

 

  • * A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência, se o número de inscritos for menor que 25. Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
  • Será necessário registrar sua presença nas aulas. Esse registro deve ocorrer pelo chat, escrevendo-se a palavra “presente”.

Detalhes

Início:
28 julho 2020 - 08:00
Final:
31 julho 2020 - 11:00
Preço:
R$499,00
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