Curso: TERMO DE REFERÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI N. 14.1333/2021

Curso: TERMO DE REFERÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM A LEI N. 14.1333/2021
Local: Cuiabá – MT
Horário: Terça-feira: manhã: das 08h às 12h / tarde: das 13h30 às 17h30; e Quarta-feira: das 08h às 12h
Data: 27 e 28 de setembro de 2022
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 12/h

PÚBLICO-ALVO:
Servidores em geral que exerçam a função de elaborador de TR, fiscal ou gestor de contratos, bem como
os demais interessados em atualizar-se na área, visto que em todo órgão público existem licitações que
demandam a elaboração Termos de Referência para contratações diversas.

OBJETIVO:
Possibilitar ao participante conhecimentos essenciais para a elaboração de um TR adequado.

INSTRUTOR(A):
ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA – Mestre em Administração Pública pela FGV. pós-graduada em Direito
Público, Direito Administrativo e Administração Pública. formada em Administração pela UFMG.
Formanda em Direito pela UNIC. Pós-graduanda em Psicoterapia, Ciências Humanas e Direito Penal pela
PUC-RS. Experiência profissional em órgãos federais, estaduais e municipais. Certificação internacional
em Riscos – iso 31.000.

ESTRUTURA CURRICULAR:
1. Introdução. Conceito de Termo de Referência ou Projeto Básico. Responsável pela elaboração.
Definição de pregão e classificação de bens e serviços comuns. O Planejamento. Finalidades.
2. Elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico. Elementos do Termo de Referência ou
no Projeto Básico. Objeto. Justificativa da contratação. Requisitos necessários. Aceitabilidade da
proposta e do objeto. Estimativa do valor da contratação. Dotação orçamentária. Condições de
execução. Obrigação das partes. Gestão e fiscalização do contrato. Condições de pagamento.
Vigência do contrato. Sanções contratuais. Condições gerais. Orçamento detalhado e estimado
em planilha com preço unitário e valor global. Cronograma físico-financeiro. Sustentabilidade.
Consequências de um Termo de Referência ou Projeto Básico mal elaborado.
RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$1.000,00 por pessoa