Curso: Planejamento das Contratações, Pesquisa de Mercado e Estimativa de Preços nas Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), n. 14.1333/2021

Curso: Planejamento das Contratações, Pesquisa de Mercado e Estimativa de Preços nas Contratações
Públicas de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), n. 14.1333/2021
Local: Cuiabá – MT / Hotel Paiaguás Palace
Horário: Quinta-feira: manhã: das 08h às 12h / tarde: das 13h30 às 17h30; e Sexta-feira: das 8h às 12h
Data: 9 e 10 de dezembro de 2021
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 12/h

PÚBLICO-ALVO:
Servidores em geral que exerçam a função de elaborador de TR, fiscal ou gestor de contratos, bem como
os demais interessados em atualizar-se na área, visto que em todo órgão público existem licitações que
demandam a elaboração de planejamento e pesquisa de mercado.

OBJETIVOS:
Possibilitar ao participante conhecimentos essenciais para a elaboração de planejamento de contratação
e formação de preço de referência, por meio de pesquisa de preços e à luz da Nova Lei de Licitações e
Contratos.

INSTRUTORA:
Almerinda Alves de Oliveira. Secretária Adjunta de Corregedoria Geral do Estado. Auditora. Formada
em Administração. Pós-Graduação em Direito Público. Administração Pública e Direito Administrativo.
Graduanda em Direito. Mestranda em Administração Pública. Experiência de trabalho na Receita Federal
do Brasil. Agência Nacional do Petróleo e Controladoria Geral da União.

ESTRUTURA CURRICULAR:
1. Introdução.
1.1. Conceitos básicos.
1.2. Conhecendo a nova lei de licitações e contratos. Lei n. 14.133/2021.
1.3. Conhecendo os normativos federais e do estado de Mato Grosso.
1.4. Planejamento como princípio na NLLC: como determinar a demanda da contratação;
quantidades e especificação do objeto.
2. Elaborando a pesquisa de mercado e estimativa de preços
2.1. Fazendo o preço de referência: três orçamentos é o suficiente?
2.2. Ampla Cesta de Preços: conceito e fontes para elaboração.
2.3. Preços da Administração Pública (usando o comprasnet, pesquisa em Diários Oficiais, Lei
de Acesso à Informação); mídia especializada (revistas técnicas, páginas na Internet que
comparam preços: buscapé, zoom, consultando preços de varejistas (usando o waybackmachine)
e; cotação junto a fornecedores e/ou empresas do ramo do objeto.
2.4. Como evitar preço de referência distorcido: preços muito baixos ou muito altos; quando
usar média, mediana e moda?
2.5. Pesquisa de preços em contratação envolvendo mão de obra.
2.6. Pesquisa de preços na comprovação da vantajosidade em prorrogação de contratos.
2.7. A pesquisa de preços como documento formal na contratação.
2.8. Responsabilização pelo planejamento da licitação.
2.9. Reajuste, Repactuação Revisão
2.10. Matriz de Riscos na NLLC

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$ 800,00
Forma de pagamento: transferência
eletrônica, boleto, cartão de débito.