Curso: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA PRÁTICA, CONFORME A NLLC, N. 14.1333/2021

Curso: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA PRÁTICA, CONFORME A NLLC, N. 14.1333/2021
Local: Cuiabá – MT
Horário: Quinta-feira: manhã: das 08h às 12h / tarde: das 13h30 às 17h30; e Sexta-feira: das 8h às 12h
Data: 06 e 07 de outubro de 2022
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 12/h
COORDENAÇÃO GERAL:
ATAME MT

PÚBLICO-ALVO:
Servidores em geral que exerçam a função de fiscal ou gestor de contratos, bem como os demais
interessados em atualizar-se na área, visto que em todo órgão público existem licitações que demandam
o acompanhamento contratual.

OBJETIVO:
Possibilitar ao participante obter conhecimentos essenciais para a melhor execução da fiscalização
contratual.

INSTRUTORA:
ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA Mestre em Administração Pública pela FGV. pós-graduada em Direito
Público, Direito Administrativo e Administração Pública. formada em Administração pela UFMG.
Formanda em Direito pela UNIC. Pós-graduanda em Psicoterapia, Ciências Humanas e Direito Penal pela
PUC-RS. Experiência profissional em órgãos federais, estaduais e municipais. Certificação internacional
em Riscos – iso 31.000.

ESTRUTURA CURRICULAR:
1. Conceitos básicos. A Nova Lei de Licitações e Contratos. O que é contrato. Tipos, Duração.
Características. Princípios aplicáveis. Cláusulas exorbitantes.
2. Planejamento contratual. Pesquisa de preços. Detalhamento do objeto. Estudos preliminares.
Estimativa da demanda. Gestão e análise de riscos.
3. Rotinas de fiscalização. Diário do fiscal. Comunicação com o gestor. Noções de responsabilização.
Recebimento do objeto. Alterações contratuais. Sanções. Extinção do contrato. Nulidades do
contrato. Pagamento.
RESOLUÇÃO DE ESTUDOS DE CASOS.

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$1.000,00 por pessoa

*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou
mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de
antecedência, se o número de inscritos for menor que 25.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
* Esse Curso poderá ser realizado “IN COMPANY”.