CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE ETP, DOD e TR, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Local: Cuiabá – MT
Horário: Terça-feira: manhã: das 08h às 12h / tarde: das 13h30 às 17h30; e Quarta-feira: das 08h às 12h
Data: 24 e 25 de janeiro de 2023
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 12/h
COORDENAÇÃO GERAL:
ATAME MT

PÚBLICO-ALVO:
Servidores em geral que exerçam a função de elaborador de TR, fiscal ou gestor de contratos, bem como os demais interessados em atualizar-se na área, visto que em todo órgão público existem licitações que demandam a elaboração Termos de Referência para contratações diversas.

OBJETIVO:
Possibilitar ao participante conhecimentos essenciais para a elaboração de um TR e ETP adequado.

INSTRUTORA:
ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA – Mestre em Administração Pública pela FGV. pós-graduada em Direito Público, Direito Administrativo e Administração Pública. formada em Administração pela UFMG.
Formanda em Direito pela UNIC. Pós-graduanda em Psicoterapia, Ciências Humanas e Direito Penal pela PUC-RS. Experiência profissional em órgãos federais, estaduais e municipais. Certificação internacional em Riscos – iso 31.000.

ESTRUTURA CURRICULAR:
1. Introdução. Conceito de Termo de Referência ou Projeto Básico. Responsável pela elaboração.
Definição de pregão e classificação de bens e serviços comuns. O Planejamento. Finalidades.
2. Elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico. Elementos do Termo de Referência ou
no Projeto Básico. Objeto. Justificativa da contratação. Requisitos necessários. Aceitabilidade da
proposta e do objeto. Estimativa do valor da contratação. Dotação orçamentária. Condições de
execução. Obrigação das partes. Gestão e fiscalização do contrato. Condições de pagamento.
Vigência do contrato. Sanções contratuais. Condições gerais. Orçamento detalhado e estimado
em planilha com preço unitário e valor global. Cronograma físico-financeiro. Sustentabilidade.
Consequências de um Termo de Referência ou Projeto Básico mal elaborado.
RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$1.050,00 por pessoa

*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou
mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de
antecedência, se o número de inscritos for menor que 25.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
* Esse Curso poderá ser realizado “IN COMPANY”.