Curso EAD: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO – SOB A ÉGIDE DO DECRETO Nº 10.024/2019

Incluso: Material didático Virtual e Certificado de Participação.

Carga Horária: 12/h

PROFESSOR ÉRCIO DE ARRUDA LINS servidor de carreira da Justiça do Trabalho, Bel. em Engenharia Florestal, Bel. em Direito, Especialista em Direito Público e Processual Civil, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas; Atual Assistente de Contratações da secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região. Cargos relevantes já ocupados: Diretor geral do TRE/MT, Diretor Geral do TRT – 23ª Região, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, Diretor do Ministério da Saúde e Assessor da Câmara Federal.

 

PÚBLICO-ALVO Pregoeiros, Equipe de Apoio, Assessores Jurídicos, Gestores Públicos, Empresas que contratam com a Administração Pública e demais interessados em atualizar-se na área.

 

OBJETIVO: Capacitar servidores públicos que irão atuar como pregoeiro e equipe de apoio, bem como, atualizar demais interessados, de acordo com as regras advindas do novo decreto federal que regulamenta o sistema de pregão.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1. INTRODUÇÃO
2. Legislação aplicada
3. Conceitos
4. Princípios
5. Objeto e âmbito de aplicação
6. Princípios
7. Definições
8. Vedações

 

1. DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
2. Orientações gerais
3. Valor estimado ou valor máximo aceitável
4. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio
5. Do pregoeiro
6. Da equipe de apoio
7. Do licitante

 

III. DO PROCESSO DA LICITAÇÃO

14. Da condução do processo

14.1. Órgão ou entidade promotora da licitação

14.2. Autoridade competente

15. Da publicidade do certame

15.1. Publicação

15.2. Modificação

15.3. Pedido de esclarecimentos

15.4. Impugnação

16. Do acesso ao sistema eletrônico

16.1. Credenciamento

16.2. Licitante

17. Procedimentos

17.1. Forma de realização

17.2. Etapas

17.3. Critério de julgamento das propostas

17.4. Documentação

17.5. Da apresentação das propostas e dos documentos de habilitação

17.5.1. Prazo

17.5.2. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação

17.6. Da abertura da sessão pública e do envio de lances

17.6.1. Horário de abertura

17.6.2. Conformidade das propostas

17.6.3. Ordenação e classificação das propostas

17.6.4. Início da fase competitiva

17.6.5. Modos de disputa: aberto e fechado

17.6.6. Desconexão do sistema na etapa de lances

17.6.7. Critérios de desempate

17.7. Do julgamento

17.7.1. Negociação da proposta

17.7.2. Julgamento da proposta

17.8. Da habilitação

17.8.1. Documentação obrigatória

17.8.2. Procedimentos de verificação

17.9. Do recurso

17.9.1. Intenção de recorrer e prazo para recurso

17.10. Da adjudicação e homologação

17.10.1. Autoridade competente

17.10.2. Pregoeiro

17.11. Do saneamento da proposta e da documentação

17.11.1. Erros ou falhas

 

1. DA CONTRATAÇÃO

18.1. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

 

1. DA SANÇÃO

19.1. Impedimento de licitar e contratar

 

1. DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO

 

VII. DA DISPENSA ELETRÔNICA

 

• Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
• O curso é realizado na modalidade on-line.O aluno deve  possuir um computador e acesso à internet banda larga.

  O aluno terá o prazo,  de 30 (trinta ) dias para assistir às aulas, contado a partir da efetivação da matrícula.

  » O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.