CURSO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATUALIZADA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Nº 14.133/2021

CURSO: CONTRATAÇÃO DIRETA ATUALIZADA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Nº 14.133/2021
Local: Cuiabá – MT
Data: 19 e 20 de maio de 2022
Horário: Quinta: manhã: das 08h às 12h30 / tarde: das 14h00 às 18h30.
Sexta-feira: manhã: das 08 às 12h00 / tarde: das 13h30 às 15h30
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 15/h
COORDENAÇÃO GERAL:
ATAME MT

PÚBLICO-ALVO:
Servidores que utilizam conhecimentos de Licitações e Contratos regularmente para o desempenho de suas atividades.
Assessores Jurídicos, Empresas que contratam com a Administração Pública, Gestores Públicos e demais
interessados em atualizar-se na área.

OBJETIVOS:
A nova lei de licitações e contratos administrativos – nº 14.133/2021 trouxe inúmeras em relação ao procedimento
licitatório e aos contratos administrativos, mas também inovou no que toca às contratações sem licitação.
Este curso visa oferecer atualização de conhecimentos teóricos e práticos sobre a contratação direta. A abordagem
segura dos temas a serem tratados, sempre aliada à discussão acerca de casos práticos, haverá de nortear as
atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, ao final, pretende fornecer elementos para capacitar e atualizar o
profissional que atua nesta área ou em áreas afins.

INSTRUTORES:
Angélica Petian: Pós-doutora em direito. Especialista, Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex Assessora do Tribunal deContas do Município de São Paulo. Coordenadora e Professora dos Cursos de Direito Público da ATAME. Advogada sócia do Vernalha Pereira Advogados.
Mário José Corteze: Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Ex presidente
de comissão de licitação e pregoeiro. Professor de Direito Administrativo. Advogado sócio da Libório e Corteze
Advogados.

ESTRUTURA CURRICULAR:
1. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA CONTRATAÇÃO DIRETA
2. PANORAMA DA CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO
3. HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
4. HIPÓTESES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
5. POSICIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
6. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
7. EFEITOS DA CONTRATAÇÃO DIRETA IRREGULAR

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$ 1.200,00
Forma de pagamento: transferência eletrônica, boleto, cartão de débito

*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de antecedência,
se o número de inscritos for menor que 30.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!