Curso: CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM ÊNFASE NO COMPRAS.GOV

Curso: CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM ÊNFASE NO COMPRAS.GOV
Local: Cuiabá – MT
Horário: Sexta-feira: manhã: das 08h às 12h / tarde: das 13h30 às 17h30.
Data: 12 de agosto de 2022
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 08h/a

PÚBLICO-ALVO:
Servidores da administração pública que atuam na área de compras e contratações, assessoria, gestores
públicos, integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros e membros da Equipe de Apoio,
advogados, bem como, profissionais e licitantes que contratam ou interessados em contratar com a
administração pública.

OBJETIVOS:
Aperfeiçoar os participantes nos temas abordados: benefícios inerentes às Microempresas (ME) e
Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas licitações, considerando a Lei Complementar nº 123/2006;
Sistema de Registro de Preços, seus personagens, regras, benefícios para a administração pública e
para as empresas e limites relativos ao órgão “carona”; Pregão, considerando o novo decreto do Pregão
Eletrônico, Decreto nº 10.024/2019. Conhecer a ferramenta COMPRAS.GOV, bem como, o Painel de
Preços do governo federal.

INSTRUTOR:
LEONARDO MOTA MEIRA- Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Pregoeiro e Presidente da
CPL, do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB; – Especialista em Direito Administrativo e Gestão
Pública;

ESTRUTURA CURRICULAR:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº 9.488/2018 – Lei nº
14.133/2021)
➔ O que é o Sistema de Registro de Preços;
➔ O que é Ata de Registro de Preços;
➔ O que é Cadastro Reserva;
➔ Intenção de Registro de Preços;
➔ Personagens do Sistema de Registro de Preços: Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Órgão não
participante (“carona”);
➔ Aplicabilidade, limites e procedimentos da licitação para registro de preços;
➔ Regras, gerenciamento, adesão e gerenciamento da à Ata de Registro de Preços;
➔ Vantagens e benefícios da utilização do Sistema de Registro de Preços para a administração pública
e para as empresas.
PRÁTICO:
➔ Apresentação das funcionalidades do COMPRAS.GOV;
– Menu de cadastramento da Intenção de Registro de Preços;
– Menu do pregoeiro para cadastramento e realização do pregão;
– Menu da autoridade competente para julgamento do recurso e homologação;
– Menu para o licitante se manifestar quanto à participação do Cadastro Reserva.

INVESTIMENTOS:
Valor do Curso: R$ 700,00

*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou
mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de
antecedência, se o número de inscritos for menor que 25.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!