CURSO – CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – LEI Nº 14.1332021 E COMPRAS.GOV

CURSO – CAPACITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – LEI Nº 14.1332021 E
COMPRAS.GOV
Local: Cuiabá – MT
Horário: Quinta-feira: manhã: das 08h às 12h / tarde: das 13h30 às 17h30;
Data: 23 de março de 2023
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 08/h

COORDENAÇÃO GERAL:
ATAME MT

PÚBLICO-ALVO:
Servidores da administração pública que atuam na área de compras e contratações, assessoria, gestores públicos, integrantes de comissão de licitação, pregoeiro, futuros Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros da Equipe de Planejamento e da Equipe de Apoio, advogados, bem como, profissionais e licitantes que contratam ou interessados em contratar com a administração pública.

OBJETIVO:
Capacitar os participantes, formando Agentes de Contratação, nos temas abordados: Lei nº 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos, do planejamento da contratação à realização da contratação, inclusive, com base nas normas infralegais do Ministério da Economia.

INSTRUTOR:
LEONARDO MOTA MEIRA – Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Pregoeiro e Presidente da CPL, do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB);- Instrutor interno do Ministério Público Federal na área de licitações e contratos;- Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública;- Professor do MBA Licitação e Contratos do Instituto de Pós-Graduação;- Professor e palestrante na área de licitações e contratos;- Autor de artigos na área de licitações e contratos;

ESTRUTURA CURRICULAR:
1 – Modalidades de licitação e Procedimentos Auxiliares na nova lei de licitações – Lei nº
14.133/2021
1.1 – Modalidades de licitação da legislação antiga x modalidades da Lei nº 14.133/2021
1.2 – Procedimentos auxiliares:
1.2.2 – Credenciamento;
1.2.3 – Pré-qualificação;
1.2.4 – Procedimento de manifestação de interesse – PMI;
1.2.5 – Registro Cadastral;
1.2.6 – Sistema de Registro de Preços
2 – O Sistema de Registro de Preços na nova lei de licitações
2.1 – Definições e Aplicabilidade
2.2 – Ata de Registro de Preços (ARP) x Contrato
2.3 – Regras constante no edital do SRP
2.4 – SRP para contratação de obra e serviço de engenharia
2.5 – SRP nas contratações diretas
2.6 – O Cadastro Reserva na Lei nº 14.133/2021
2.7 – A Intenção de Registro de Preços para órgãos participantes
2.6 – Personagens do Sistema de Registro de Preços: Órgão Gerenciador, Órgão Participante e Órgão
não participante (“carona”);
2.8 – Regras para os órgãos não participantes (“carona”)
3 – O Sistema de Registro de Preços no sistema Compras.gov
3.1 – Apresentação das funcionalidades do COMPRASNET;
3.2 – Menu de cadastramento da Intenção de Registro de Preços;
3.3 – Menu do pregoeiro para cadastramento e realização do pregão;
3.4 – Menu da autoridade competente para julgamento do recurso e homologação;
3.5 – Menu para o licitante se manifestar quanto à participação do Cadastro Reserva.

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$ 800,00 por pessoa

*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de
antecedência, se o número de inscritos for menor que 25.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
* Esse Curso poderá ser realizado “IN COMPANY”.