CURSO: FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DOD, ETP, TR E MATRIZ DE RISCOS

CURSO: FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: DOD,
ETP, TR E MATRIZ DE RISCOS
Local: Cuiabá – MT
Horário: Quarta-feira: das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30; Quinta-feira: das 08h às 12h.
Data: 15 e 16 de fevereiro de 2023.
Incluso: Material didático, Certificado de Participação e Coffee Break
Carga Horária: 12/h

COORDENAÇÃO GERAL:
ATAME MT
PÚBLICO-ALVO:
Servidores em geral que exerçam funções de planejamento e preparação de licitações e contratos,
fiscal ou gestor de contratos, bem como os demais interessados em atualizar-se na área.

OBJETIVO:
Possibilitar ao participante conhecimentos essenciais para a elaboração de toda a fase preparatória à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos.

INSTRUTORA:
ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA- Mestre em Administração Pública pela FGV. pós-graduada em Direito Público, Direito Administrativo e Administração Pública. formada em Administração pela UFMG. Formanda em Direito pela UNIC. Pós-graduanda em Psicoterapia, Ciências Humanas e Direito Penal pela PUC-RS. Experiência profissional em órgãos federais, estaduais e municipais. Certificação internacional em Riscos – iso 31.000. Certificado Internacional de Auditoria – CIA.

ESTRUTURA CURRICULAR:
1. Conceitos introdutórios da fase preparatória: Documento de Oficialização da Demanda
(DOD). Estudo Técnico Preliminar (ETP). Termo de Referência (TR). Responsáveis pela elaboração. O Planejamento. Finalidades.
2. Análise de riscos. Matriz de riscos. Aplicação na rotina do fiscal e gestor de contratos.
3. Elaboração do DOD. ETP e TR. Elementos essenciais. Objeto. Justificativa da contratação.
Requisitos necessários. Aceitabilidade da proposta e do objeto. Estimativa do valor da
contratação. Dotação orçamentária. Condições de execução. Obrigação das partes. Gestão e
fiscalização do contrato. Condições de pagamento. Vigência do contrato. Sanções contratuais.
Condições gerais. Orçamento detalhado e estimado em planilha com preço unitário e valor
global. Cronograma físico-financeiro. Sustentabilidade. Consequências de do DOD. ETP e TR mal
elaborados.
RESOLUÇÃO DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS.

INVESTIMENTO:
Valor do Curso: R$1.050,00 por pessoa

*Terá direito ao certificado o participante que obteve 75% de presença ou mais;
* A Empresa se reserva ao direito de cancelar o curso, com cinco dias de
antecedência, se o número de inscritos for menor que 25.
ATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!
* Esse Curso poderá ser realizado “IN COMPANY”.